1º Congresso de Direito Imobiliário

As alterações feitas ao nível da legislação do imobiliário, por força das políticas de combate à crise de 2008, provocaram uma mutação na sua estrutura legislativa.

Assistiu-se a duas reforças do Novo Regime o Arrendamento Urbano (NRAU) que, ainda que este não seja tão “novo” assim, despoletaram debate doutrinal e dúvida quanto à sua aplicação.

Também o Código do IMI e do IMT, como parte da legislação tributária no seu todo, foi alvo de alterações várias que, inevitavelmente, formaram dificuldades na aplicação dos regimes que sucessivamente foram aprovados. Agora, dando a economia sinais de recuperação, torna-se crucial tornar o âmbito de aplicação destas normas: prevê-se um crescimento do setor imobiliário. Comprar casa tornou- se, agora, mais viável do que no passado recente, e revela-se imperativa a compreensão a fundo da legislação aplicável.

O Direito do Urbanismo, nestas suas especificidades, é um ramo em constante mutação e evolução dogmática, que deverá suscitar o interesse no I Congresso de Direito Imobiliário a todos os profissionais do setor imobiliário, responsáveis de cadeias hoteleiras, advogados, magistrados, solicitadores, juristas e aos estudantes, de Direito e não só. Mais do que um espaço de esclarecimento, será de uma completa aprendizagem e debate coletivos sobre o panorama atual do Direito do Setor Imobiliário.

Público Alvo: Profissionais do Setor Imobiliário, Agências Imobiliárias, Cadeias Hoteleiras, Advogados, Sociedades de Advogados, Solicitadores, Juristas, Magistrados e Estudantes.

Quando?

30 de Novembro de 2017

Onde?

Centro de Congressos da Alfândega do Porto

ORADORES

Painel 1

A Tributação do Imobiliário

Coordenação
plus

Dr. José Maria Pires

Gestor Tributário na Autoridade Tributária e Aduaneira

Oradores
plus

Eng.º Reis Campos

Presidente da Direção da Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas

plus

Eng.° Serra Mendes

Presidente da Associação Portuguesa de Avaliadores Imobiliários

plus

Dr. Fernando Cruz

Dirigente da Associação Nacional de Municípios - ANMP

Painel 2

O Registo Predial

Coordenação
plus

Prof. Doutora Mónica Jardim

Professora Auxiliar da Faculdade de Direito de Coimbra

Oradores
plus

Prof. Doutora Fernanda Paula Oliveira

Professora auxiliar da Faculdade de Direito de Coimbra

plus

Dra. Luísa Clode

Conservadora do Registo Predial do Funchal

plus

Dr. José Manuel Martins

Conservador aposentado do Registo Predial

Painel 3

O Regime do Arrendamento Urbano

Coordenação
plus

Dra. Regina Santos Pereira

Advogada Associada na SRS Advogados

Oradores
plus

Dra. Laurinda Gemas

Magistrada e Docente no Centro de Estudos Judiciários

plus

Dr. António Marques Baptista

Advogado

AGENDA

Receção e Check-in aos Congressistas

30mins

Oradores

Painel: O Tributação do Imobiliário

Coordenação: José Maria Pires

Gestor Tributário na Autoridade Tributária e Aduaneira
A propriedade é das mais complexas e interdisciplinares matérias das quais um jurista se vê ocupado. Entendida num prisma das coisas imóveis, apesar da sua natureza, o seu regime jurídico encontra-se numa constante mudança. Mutatis Mutandis, o estado de coisas vivido no ordenamento jurídico português obriga uma constante atualização no que toca à sua tributação. Pretende-se com este painel o aprofundamento dos pilares da tributação do Imobiliário em Portugal, por duas vias fundamentais – a tributação dinâmica, e estática – numa palavra, os Códigos do IMT e IMI, aprovados pelo Decreto-Lei nº 287/2003, de 12 de novembro.  

2h

Oradores

Eng.° Reis Campos
Presidente da Direção da Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas – AICCOPN


Eng.° Serra Mendes
Presidente da Associação Portuguesa de Avaliadores Imobiliários


Dr. Fernando Cruz
Dirigente da Associação Nacional de Municípios (ANMP)

Coffee Break

15mins

Oradores

Painel: O Registo Predial

Coordenação: Prof. Doutora Mónica Jardim

Professora na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Membro Cooptado do Conselho do Notariado de Portugal e Presidente do Centro de Estudos Notariais e Registais (CENoR)
A sempre presente regra, tão conhecida pelos Juristas, e não só, do “first to register”, vulgo, o caráter constitutivo de direitos (reais, e não só) do Registo, é uma peça-chave para a compreensão de matérias relacionadas com o Direito Imobiliário. Um conhecimento do Código do Registo Predial torna-se imperativo nos dias que correm, com a sua crescente complexificação que clama por vozes experientes que possam guiar aqueles que se comprometem na prática deste ramo. O I Congresso de Direito Imobiliário propõe-se assim, bem como a sua excelsa palete de profissionais, a fornecer instrumentos úteis e eficazes para aqueles que se vêm cometidos ao exercício de atividades Jurídicas que de alguma forma se cruzem com a matéria do Registo Predial.

1h15min

Oradores

Professora Dra. Fernanda Paula Oliveira
Professora na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Investigadora do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Dra. Luísa Clode
Conservadora do Registo Predial do Funchal

Dr. José Manuel Martins
Conservador aposentado do Registo Predial

Almoço

1h30min

Oradores

Painel: O Registo Predial

Coordenação: Doutora Regina Pereira Santos

Sócia/Partner na SRS Legal
A Lei nº 6/2006 que aprova o Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU) apresenta uma complexa realidade, que se tem revelado de difícil aplicação pelos profissionais do Direito. Para além destes, a complexidade tem-se revelado crescente para com aqueles que se debruçam sobre estas matérias sem que sejam juristas. O objetivo de um painel que contém profissionais de reconhecido mérito nesta área é tão-só de desmistificar o NRAU e legislação conexa, numa visão profunda, não obstante didática tida em todo este Congresso.

1h45m

Oradores

Professora Dra. Fernanda Paula Oliveira
Professora na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Investigadora do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Dra. Luísa Clode
Conservadora do Registo Predial do Funchal

Dr. José Manuel Martins
Conservador aposentado do Registo Predial

Coffee Break

45min

Oradores

Painel: O Regime do Arrendamento Urbano

Coordenação: Doutora Regina Pereira Santos

Sócia/Partner na SRS Legal
A Lei nº 6/2006 que aprova o Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU) apresenta uma complexa realidade, que se tem revelado de difícil aplicação pelos profissionais do Direito. Para além destes, a complexidade tem-se revelado crescente para com aqueles que se debruçam sobre estas matérias sem que sejam juristas. O objetivo de um painel que contém profissionais de reconhecido mérito nesta área é tão-só de desmistificar o NRAU e legislação conexa, numa visão profunda, não obstante didática tida em todo este Congresso.

2h

Oradores

Dra. Laurinda Gemas
Magistrada e Docente no Centro de Estudos Judiciários

Dr. António Marques Baptista
Advogado

Sessão de Encerramento

30min

Local

Centro de Congressos da Alfândega do Porto

morada

R. Nova da Alfândega,
4400 Porto

mais informação

10

oradores

3

painéis

10

temas

INSCRIÇÃO

Escolha um dos planos abaixo e clique no botão de compra. Após submissão do formulário, a organização irá contactá-lo via email de maneira a formalizar a inscrição e dar continuidade ao processo.

mapa

Termos e Condições

ENQUADRAMENTO

Os Termos e Condições apresentados são aplicáveis ao I CONGRESSO DE DIREITO IMOBILIÁRIO promovido pela IURIS FDUP JUNIOR (IFJ) em parceria com a ALMEDINA.

Clientes particulares e/ou clientes empresariais e Coordenador(es) Científicos(s) encontram-se abrangidos pelo que a seguir se apresenta.

O objetivo deste regulamento passa por fornecer a todos os intervenientes pleno conhecimento dos procedimentos, direitos e deveres, indispensáveis à realização e eficácia do Congresso.

A participação neste Congresso pressupõe o conhecimento e a aceitação integral deste regulamento por todos os que neles intervêm.

Contactos e Esclarecimentos

Para informações e esclarecimentos tem à disposição os nossos serviços através dos seguintes meios, website e endereço do e-mail relativos a este Congresso, respetivamente apresentados:

• http://iurisfdupjunior.com/congresso/

• congressos@iurisfdupjunior.com

Termos e Condições

1 | CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO
1.1 As datas, locais e horários deste Congresso serão divulgados com a antecedência
necessária, de forma a permitir uma gestão ponderada das agendas de todos os
Participantes;
1.2 O I Congresso de Direito Imobiliário irá primar pelo acolhimento dos seus
Participantes, estando sempre ao seu dispor um representante da entidade organizadora
para prestar o apoio necessário aos oradores e Coordenador(es) Científico(s), e
participantes de forma a assegurar que o Congresso decorra nas melhores condições;
1.3 No decorrer do Congresso haverá coffee-breaks, documentação e bibliografia
(catálogo temático Almedina), bem como um Certificado de Participação;

2 | INSCRIÇÕES E CONDIÇÕES DE ACESSO
2.1 As inscrições podem ser efetuadas online até 7 dias antes da data de início do
respetivo Congresso, através do preenchimento de um formulário disponível no site:
http://iurisfdupjunior.com/congresso/;
2.2 Após a receção da inscrição será enviado um e-mail contendo indicações para a
efetivação e pagamento da inscrição;
2.3 A inscrição só se considera efetivada/definitiva após o pagamento da totalidade do
valor correspondente, este que deve ser feito num período de até 48 horas após a
formalização da inscrição;
2.4 Para além da Ficha de Inscrição (online) poderão ser solicitados outros elementos
que a seu tempo a equipa da IFJ informará;
2.5 O número de Participantes por Congresso é limitado, e a reserva de lugar é efetuada
por ordem de formalização da inscrição, com o respetivo pagamento;
2.6 Sem o pagamento da inscrição não será garantida a reserva de lugar no Congresso;
2.7 Para usufruir dos descontos apresentados terá de haver efetivação da inscrição com
o respetivo pagamento conforme os prazos indicados;

3 | MEIOS E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
3.1 O PVP do Congresso fixa-se nos 250 €, por cada pessoa não estudante, com assento
no Centro de Congressos a ser utilizado;
3.2 Estão à disposição os seguintes meios de pagamento:
• Transferência Bancária através do IBAN: PT 50 0035 0206 00011617630 29
– O pagamento deve ser feito após a receção do correio eletrónico de confirmação de
inscrição;
– O participante enviar prova desse pagamento por correio eletrónico,
para congressos@iurisfdupjunior.com, indicando o nome do titular da inscrição bem
como o nome do titular da conta;
– Ainda no caso de pagamento da inscrição por transferência bancária, as respetivas
taxas devem ser suportadas pelo Participante;
– Para dúvidas e esclarecimentos adicionais contacte-nos através do correio eletrónico:

congressos@iurisfdupjunior.com
4 | POLÍTICA DE DESCONTOS
4.1 Para este congresso são aplicáveis os seguintes descontos:
• 25% desconto para inscrições antecipadas em período early bird, período esse
que termina a 31 de outubro de 2017;
• 15% desconto para os portadores de cartão cliente Almedina;
4.2 Os descontos não são acumuláveis entre si. Os descontos de quantidade são
aplicáveis à totalidade das inscrições feitas pela mesma entidade;
4.4 Preço especial estudante
• 50 € (cinquenta euros)
Serão reservados 50 lugares para estudantes de licenciatura que deverão apresentar
prova da condição através do certificado de matrícula. O preço especial estudante é fixo
e não é cumulável com qualquer outro desconto.
5 | POLÍTICA DE CONFIRMAÇÃO, ADIAMENTO E CANCELAMENTO
5.1 Caso se verifique um número de inscrições inferior ao definido para a realização do
Congresso, a IFJ reserva-se no direito de cancelar o evento.
5.2 A organização reserva-se no direito de cancelar a inscrição, se o pagamento não for
efetuado atempadamente.
5.3 O cancelamento da inscrição gratuito a pedido do participante, pode ser feito até 30
dias úteis antes do início do Congresso, utilizando para o efeito o seguinte endereço de
correio eletrónico: congressos@iurisfdupjunior.com.
Findo esse período, a organização procederá à retenção de 50% do valor da inscrição,
sendo que esse valor poderá futuramente ser utilizado noutro evento da mesma natureza,
no prazo máximo de um ano a partir da data do congresso em que estava inicialmente
inscrito.
O participante que não submeta um pedido de cancelamento via correio eletrónico ou
não compareça no Congresso, continua a ser responsável pelo pagamento da sua
inscrição, não havendo lugar ao reembolso de qualquer quantia.
A inscrição no Congresso implica a aceitação destas condições.
5.4 É permitida a substituição de Participantes que pertençam à mesma entidade,
devendo essas substituições ser comunicadas por escrito à IFJ para o seguinte endereço
de correio eletrónico: congressos@iurisfdupjunior.com com a antecedência máxima de
48 horas antes do início do Congresso;

6 | POLÍTICA DE AVALIAÇÃO DOS CONGRESSOS
A IFJ pretende garantir a máxima satisfação de todos os Participantes do Congresso.
Para tal, o retorno de informação que contribua para a melhoria contínua das ações
desenvolvidas é fundamental.
Para o efeito, os Participantes têm ao seu dispor os seguintes meios de comunicação:
6.1 Questionário de Satisfação do Congresso, que deverá ser preenchido e entregue no
decurso do Congresso a que se refere, tendo como objetivo aferir o grau de satisfação e
recolher sugestões, oportunidades de melhoria e/ou reclamações;
6.2 Os Participantes poderão ainda enviar à IFJ, em qualquer ocasião, as suas sugestões
e oportunidades de melhoria, através do seguinte endereço de e-mail:
congressos@iurisfdupjunior.com;

7 | POLÍTICA DE TRATAMENTO DE RECLAMAÇÕES E OCORRÊNCIAS
Em caso de reclamação, a mesma deverá ser enviada por escrito para o e-mail acima
referido, no prazo máximo de 30 dias a partir da data de ocorrência. Após análise da
situação, a IFJ assegurará uma resposta num prazo máximo de dez dias úteis.

8 | DESCRIÇÃO GENÉRICA DE FUNÇÕES E RESPONSABILIDADES DE
TODOS OS INTERVENIENTES NO ÂMBITO DA FORMAÇÃO
8.1 Cliente

a) Direitos
• Acesso a informação clara e completa sobre o Congresso e respetivas regras de
funcionamento (Termos e Condições);
• Substituir um Participante inscrito num Congresso, comunicando-o à IFJ até 48h
antes do início do mesmo;
• Ser reembolsado pelo valor pago ou ter direito à transferência da inscrição (data
alternativa ou outro Congresso de valor equivalente), caso o Congresso seja
cancelado ou adiado pela IFJ;

b) Deveres
• Prestar à IFJ informação correta e completa sobre os dados solicitados para
inscrição definitiva e faturação do montante de inscrição, inclusivamente um
contacto telefónico ou e-mail direto do participante;
• Comunicar eventuais alterações aos elementos fornecidos;
• Efetuar o pagamento do valor de inscrição nas condições acordadas (Termos e
Condições);
• Em caso de cancelamento da inscrição, informar a IFJ no máximo até 30 dias

úteis antes do início do Congresso, para o seguinte e-
mail:congressos@iurisfdupjunior.com. Após esse período reter-se-á o valor de

50% da inscrição que poderá ser utilizado num próximo congresso, no prazo
máximo de um ano a partir da data do congresso em que estava inicialmente
inscrito.

8.1.1 Participante

a) Direitos
• Frequentar o Congresso no qual se inscreveu, de acordo com o programa,
oradores e metodologia previamente definidos;
• Participar ativamente, enquadrando situações práticas e dúvidas decorrentes da
prática profissional;
• Receber toda a documentação (caso seja aplicável) que faça parte do Congresso;
• Receber no final do Congresso um Certificado de Participação;
• Avaliar o Congresso em que participou, nomeadamente através do
preenchimento do questionário de satisfação existente para o efeito;
• Apresentar à equipa IFJ qualquer sugestão/oportunidade de melhoria e/ou
reclamação que considere pertinente no âmbito da sua relação com a IFJ, ou
Congresso em que participou;
• Acesso às apresentações dos Oradores, sempre que estes autorizem a sua
divulgação.

b) Deveres
• Pontualidade;
• Assegurar a confidencialidade, garantindo que as informações de natureza
confidencial fornecidas no âmbito da sua participação são guardadas com o
máximo sigilo;
• Cumprir as normas de funcionamento IFJ e do local onde se realiza o
Congresso.

8.2 Coordenador Científico e Oradores
Coordenador Científico
O Coordenador Científico é sempre um especialista da área, com know-how e
experiência prática reconhecida, a quem cumprirá organizar o Congresso segundo
elevados padrões de qualidade e rigor, considerando as necessidades dos profissionais a
que se destina. Está implícito nas suas funções a escolha, conjuntamente com a
organização, do formato do evento com base em dados concretos, resultados desejados,
tempo disponível, espaço físico, custos e no de participantes.
Uma coordenação profissional é indispensável, pois dela depende também o êxito do
evento.
Oradores
Os Oradores são especialistas em diversas áreas do saber jurídico, com know-how e
experiência prática comprovada, com real valor na partilha de conhecimentos e
experiências com os Participantes.
Em termos genéricos, compete ao Orador preparar adequadamente a sua intervenção no
congresso, tendo em conta os objetivos do Congresso em questão, público-alvo,
metodologia apropriada e melhor gestão do programa/itinerário pedagógico.

a) Direitos
Coordenador Científico
• Ter acesso aos resultados da avaliação do Congresso realizada pelos
Participantes;
• Responder/contrapor a qualquer informação, avaliação ou reclamação que
decorra do seu desempenho ou de ação praticada por si.
Oradores
• Dispor de espaço, equipamentos, materiais pedagógicos, bem como do apoio
administrativo e operacional necessário à realização do Congresso conforme
planeado;

b) Deveres
Coordenador Científico
• Participar ativamente na conceção técnica do Congresso;
• Preparar cada Congresso junto dos Oradores tendo em conta a dinâmica de
atuação IFJ, seus objetivos, público-alvo e metodologia mais adequada;
• Certificar-se junto dos Oradores que estes preparam a documentação de suporte
ao evento, tendo sempre em conta o público a que se destina. A documentação
deverá ter qualidade técnica, acrescentar valor aos conteúdos trabalhados em
painel e respeitar as orientações da Almedina IFJ nomeadamente no que diz
respeito aos templates utilizados;
• Assegurar em cada painel a presença de um presidente/moderador que terá o
papel fundamental de, no decurso do respetivo painel, proceder à apresentação
dos oradores, garantir a moderação dos debates, e zelar pelo cumprimento dos
horários estabelecidos;
• Assegurar o cumprimento rigoroso dos horários estabelecidos para os diferentes
painéis e intervenções que os compõem;
• Informar, previamente, quais os meios didáticos necessários (PC, Quadro
Branco, videoprojector, etc.);
• Apresentar-se no local onde decorre o evento (no dia anterior ao final da tarde) a
tempo de verificar se estão reunidas as condições necessárias para a realização
do Congresso;
• Garantir o bom funcionamento do Congresso e o cumprimento dos objetivos e
diretrizes da Almedina IFJ;
• Assinar todos os Certificados de Participação, que lhe serão disponibilizados no
início do Congresso;
• Proceder à avaliação de cada Congresso (Questionário disponibilizado pela IFJ);

Oradores
Tendo em vista a dinamização das intervenções, é importante que o orador:
• Prepare a sua intervenção no Congresso tendo em conta, os seus objetivos,
público-alvo e metodologia mais adequada, respeitando zelosamente o tempo
que lhe foi predestinado.
• Deverá, sempre que possível, fazer acompanhar a sua intervenção oral de uma
apresentação em PowerPoint ou num formato similar, utilizando
o template criado para o feito.
Mediante a autorização do Orador, esta apresentação será disponibilizada aos
participantes no final do Congresso.
• Deverá ter em especial atenção que:
– O contacto visual entre orador e participantes é fundamental para manter a
concentração dos presentes e para a própria apreensão do conteúdo de cada

intervenção. Recomenda-se, por isso, e sempre que possível, o uso do palanque,
desaconselha-se, por outro lado, que as intervenções sejam efetuadas através da
leitura de texto.

8.3 IFJ (Equipa)

a) Direitos
• Cancelar, adiar ou reagendar, por motivos de força maior, os Congressos,
comunicando ao Coordenador Científico, espaço destinado à realização do
congresso e Equipa Almedina com a devida antecedência (mínimo 30 dias);
Será da responsabilidade da IFJ a comunicação do cancelamento aos
participantes inscritos.
• Exigir ao Coordenador Científico o cumprimento dos requisitos previamente
comunicados de modo a garantir a eficácia e qualidade do Congresso;
• Reter 50% do valor da inscrição quando o cancelamento por parte do
participante for feito após os trinta dias úteis que antecedem a data do
Congresso.
b) Deveres
• Estabelecer formas eficazes de comunicação com os Clientes/Participantes,
nomeadamente no que respeita a informação sobre a oferta e organização do
Congresso (Termos e Condições);
• Informar atempadamente os seus Clientes/Participantes sobre eventuais
alterações às condições do Congresso inicialmente divulgadas (alteração de
datas, local de realização, etc.);
• Garantir o bom funcionamento e qualidade do Congresso que promove,
prestando o adequado apoio pedagógico e operacional aos Participantes e
Oradores, bem como responder a solicitações de caráter administrativo;
• Assegurar que os Oradores elaboram e entregam nos prazos acordados os vários
instrumentos de suporte à atividade formativa, seja na fase de conceção ou na
implementação do Congresso (sumários das intervenções; template a apresentar
durante a sua intervenção);
• Assegurar toda a logística do Congresso, nomeadamente os recursos didáticos e
pedagógicos (sala devidamente equipada com PC, videoprojector, flipchart,
material de escrita, etc.);
• Antes de iniciar o Congresso, verificar a disposição da sala, o material
pedagógico e o funcionamento dos equipamentos, de forma a resolver qualquer
anomalia/falha detetada;
• Assegurar, formalmente, a avaliação da satisfação dos Participantes, através da
entrega e recolha dos questionários de avaliação;
• De acordo com o feedback dos Participantes, proceder, sempre que possível, a

ajustes que se julguem convenientes para o bom funcionamento e cumprimento
das expetativas dos Participantes;
• Assegurar a emissão dos Certificados de Participação, bem como a sua entrega
aos Participantes no final do Congresso;
• Garantir que tanto as informações de natureza confidencial fornecidas no
decurso do Congresso, como as informações sobre processos, metodologias e
instrumentos pedagógicos utilizados, são guardadas com o máximo sigilo;
• Assegurar a proteção dos dados pessoais respeitando a legislação em vigor;
• Assegurar o tratamento adequado e em tempo oportuno das reclamações
recebidas.

Organização: IFJ

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